Perda de uma chance

Uma teoria proveniente da responsabilidade civil, uma categoria de dano. Um evento causado por culpa ou dolo que impede uma pessoa física ou jurídica de realizar determinado ato futuro. Pode ocorrer por omissão de qualquer ato que deveria fazer e não o fez, cuja consequência impede que um evento futuro venha a ocorrer, destarte, acarretando dano. Para que haja responsabilidade civil e respectivo direito à indenização deve haver nexo de casualidade entre o fato e o dano sofrido. Temos que sempre analisar as probabilidades, porque, se não houver o provável não haverá “perda de uma chance”, ou seja, o improvável não está cogitado nesta questão. Por derradeiro, perda de uma chance é uma oportunidade perdida.

Esta é a melhor explicação para o meio securitário, porque, vamos dizer que PERDA DE UMA CHANCE, representa responsabilidade civil e, você pode contratar seguros para garantir este risco, talvez não com esta nomenclatura, porém com risco coberto em caso de dano.

Alguns exemplos podem deixar mais claro o dano proveniente de perda de uma chance:

1) É responsável aquele motorista que atropela uma pessoa que iria realizar uma prova de concurso público, do qual estava preparado, por ter estudado por mais de dois anos, sete dias por semana, doze horas por dia. Fez com que o candidato perdesse a prova e de fato teve vários prejuízos a serem calculados, como o cargo que perdeu, o tempo de sua vida que se dedicou, entre outros custos. Ou pode ficar mais grave este cálculo de indenização, se ele estiver numa idade avançada e não poder concorrer mais, ou se causar lesões tão graves que o impeça a realizar as atividades deste cargo que concorria;

2) Pode haver outros acidentes, como escorregar em estabelecimento comercial, que não teve as cautelas necessárias para o consumidor não cair e sofrer lesões;

3) Por atos dolosos como uma briga que causam lesões impeditivas para que realizasse a prova;

4) A contratação do alarme de um hotel para que acorde no horário certo para realização da prova e o sistema falha ou pior o recepcionista esquece de ligar no seu quarto;

5) Ainda na seara do seguro temos uma gerenciadora de risco que monitora uma carga e o operador dorme por trinta minutos e não percebe o desvio da rota do caminhoneiro e a carga é subtraída totalmente por roubadores. Será que se o operador tivesse bloqueado o caminhão, acionado apoio de pronta resposta ou realizado contato com a polícia, não teria evitado o roubo? Eis a “perda de uma chance” muito clara;

6) O mesmo pode ocorrer em local monitorado por uma empresa de alarme e, se percebe que está ocorrendo movimentação incomum e nada faz, ou dorme enquanto ocorre o furto ou roubo, até mesmo quando o detector de fumaça é acionado e nada é feito, temos claramente a “perda de uma chance” e uma responsabilidade civil.

Existem inúmeros fatos a serem analisados como perda de uma chance, por culpa, dolo ou omissão.

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